A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, abriu, na tarde desta segunda-feira (22), os trabalhos da Corte neste ano. No discurso, a desembargadora pediu que os partidos respeitem a cota de gênero e concedam às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens.
A desembargadora lembrou que a lei de violência política coíbe e pune crimes contra as mulheres candidatas. Além disso, ela pediu que os partidos cumpra os 30% de cota de gênero nas candidaturas.
“Temos a lei de violência política. Nós passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, disse a desembargadora.
No discurso, a desembargadora também lembrou as datas das eleições municipais deste ano (6 de outubro para o primeiro turno e 27 de outubro para o segundo turno). Além disso, a magistrada pediu que os eleitores fiquem atentos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, para que todos possam participar do pleito.
Ela também lembrou que o ano de 2024 é eleitoral, com 224 pleitos no estado, sendo 223 em outubro e um suplementar, que deve ocorrer em março em Massaranduba.
“É muito importante que todos consultem sua situação eleitoral para, caso haja pendências, a regularização deve ser pedida para que todos possam participar do pleito eleitoral. É preciso que as pessoas participem de forma ativa e consciente das eleições. Assim como em eleições anteriores, estaremos vigilantes para essa verdadeira festa da democracia, que é a eleição”, argumentou a presidente do TRE-PB.
Este é o último ano da desembargadora no comando da presidência do TRE-PB. No dia 8 de março, ela deixa o comando da Corte e quem assume é a atual vice-presidente e corregedora, a desembargadora Agamenildes Dias.