O TCE-PB, Tribunal de Contas do Estado, está investigando possíveis falsificações de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e, consequentemente, desvios de recursos públicos por parte de prefeitos paraibanos. Pelo menos 31 cidades estão na mira da Corte de Contas por matricularem um percentual excessivo de pessoas no EJA, o que seria um indício de irregularidade.
O TCE está fazendo uma investigação para identificar a possível prática criminosa desses gestores. De acordo com o conselheiro Fernando Catão, tem município paraibano onde 32% do total da população local está matriculada no EJA. “Na Paraíba, tem municípios com percentual da população matriculado de mais de 10%. Poço Dantas, por exemplo, tem 32% da população matriculada no EJA”, esclareceu o conselheiro.
TCE identifica números que indicam fraude
No município citado por Catão, Poço Dantas, existem 3.303 habitantes acima dos 15 anos de idade, faixa etária em que se encaixa no perfil do EJA. Contudo, desse total, 1.076 estão matriculados, o que chamou a atenção do conselheiro.
O TCE também encontrou um percentual alto em Bernardino Batista, onde existem 2.684 pessoas acima de 15 anos e 738 delas (27,50%) estão matriculadas no EJA. Chama atenção, ainda, a cidade de Joca Claudino, com 2.057 pessoas nessa faixa etária e 500 matriculados, um percentual de 24,31%.
A desconfiança de Fernando Catão é de que haja um número excessivo de matrículas com o propósito de desviar recursos da educação. “Pode ser um prefeito cuidadoso, como também pode ser relativo a fazer matrícula apenas para receber recursos de ordem federal, e não são poucos os recursos”, destacou.
Confira a tabela abaixo:
TCE vai aprofundar levantamento
O TCE, conforme Fernando Catão, fez um levantamento rápido e ainda vai aprofundar as investigações, o que pode fazer o número de prefeituras aumentar. “Fiz uma régua acima de 10% municípios identificados necessitado urgente dentro do sistema conseguir fazer essa averiguação e cobrar explicação do excessivo número de matrícula. Esse foi o primeiro achado no levantamento rápido, não foi coisa demorada, em duas horas fiz esse levantamento”, informou o conselheiro.
Fernando Catão acrescentou o levantamento mostra indícios de desvio de recursos. “Tem indício de desvio de recursos nessa política de Educação de Jovens e Adultos os municípios fora da normalidade precisam ser investigados”, falou.