Após o recesso parlamentar, os vereadores retornam aos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1), em João Pessoa. A Câmara Municipal realiza a abertura da primeira sessão do ano. O prefeito Cícero Lucena deve participar durante a abertura da 18ª legislatura.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), destacou a importância da abertura do ano legislativo do parlamento municipal. Dinho Dowsley explicou que apesar do ano eleitoral, os parlamentares pretendem atuar com bastante produtividade.
“Será adotado um regime de trabalho intenso, da mesma forma que aconteceu nos três anos anteriores. Conseguimos muitas conquistas relacionadas ao Centro Histórico graças ao empenho dos vereadores e não podemos diminuir nosso ritmo de trabalho”, pontuou o presidente”, enfatizou Dinho Dowsley.
Balanço do parlamento em 2023
Em 2023, os vereadores elaboram e votaram 604 Projetos de Lei Ordinária, 105 Decretos Legislativos, 22 Projetos de Lei Complementar e mais de 16 mil requerimentos. Ao todo, entre projetos, indicações, requerimentos, indicações, medidas provisórias, propostas, resolução e veto foram tramitados pela plenário da Câmara de Vereadores de João Pessoa 17.658 mil matérias. No ano anterior, a quantidade de matérias votadas pelos vereadores foi de 14.497 mil matérias.
Casa nova
Um velho sonho dos vereadores deve ser tonar realidade neste ano. O parlamento mirim deve ganhar uma nova casa. A ordem de serviço para construção da nova sede da Câmara de Vereadores foi assinada e a obras autorizadas. O projeto da nova casa Napoleão Laureano será moderno, acessível e ecologicamente correto e custará R$ 20 milhões de reais.
Os recursos para construção da obra são provenientes de um empréstimo junto ao Banco Regional de Brasília (BRB) além de recursos próprios. O novo prédio será construído em um terreno que fica em frente ao atual, a antiga casa do legislativo municipal, localizada no Centro Histórico de João Pessoa.
As obras já iniciaram pela empresa vencedora na modalidade concorrência, do tipo menor preço. A conclusão da nova sede do legislativo deve ocorrer no prazo estipulado de até 1 ano. O novo espaço vai contar com quatro andares e 32 gabinetes, plenário e auditório. Na próxima legislatura o número de vereadores vai aumentar dos 27 para 29 vereadores.