O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a criação de mais sete vagas para o cargo de desembargador no estado, nesta quarta-feira (24). O projeto prevê a ampliação de 19 para 26 o número de vagas na corte estadual já a partir deste ano. A medida ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
As novas vagas que vão ser abertas devem ser ocupadas por 5 magistrados de terceira entrância, 1 membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e 1 da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Além do aumento do número de desembargadores no tribunal, outros cargos de auxílio podem ser criados para dar suporte aos gabinetes dos novos desembargadores. Entre as novas funções, estão as de chefe, assessor e assistente jurídico.
Como justificativa para aprovar a criação de mais vagas no tribunal, o presidente da corte, desembargador João Benedito, afirmou que existe a necessidade de ampliação, porque houve, em 2023, um aumento de 23,4% na demanda no segundo grau de jurisdição.
“O Poder Judiciário do Estado da Paraíba enfrenta grandes desafios relacionados ao volume da demanda de processos que cresce diariamente, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição, desde março de 2002”, pontuou.
A medida precisa passar ainda por avaliação da ALPB, que vai discutir a pauta e, se assim entender, aprovar o projeto, o presidente da Assembleia Adriano Galdino, já se posicionou sobre, e se comprometeu a dar celeridade a votação do projeto dizendo entender a necessidade da aprovação da proposta.