A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da tradicional escala de trabalho 6×1 no Brasil. Com o avanço na comissão, a matéria agora segue para análise do plenário do Senado.
A proposta prevê mudanças significativas na jornada de trabalho, incluindo a redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana.
O texto aprovado pela CCJ foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e teve aprovação simbólica, apesar da manifestação contrária de alguns parlamentares da oposição.
Para ser definitivamente aprovada no Senado, a PEC ainda precisa passar por duas votações no plenário e obter, em cada turno, o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Caso seja aprovada sem alterações, a proposta seguirá para promulgação.
A medida representa um dos principais avanços recentes nas discussões sobre direitos trabalhistas e poderá impactar milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente cumprem seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.