Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acionar o Tribunal de Justiça da Paraíba para pedir a revogação da medida que permitiu o Habite-se para um prédio construído acima da altura permitida pela ‘Lei do Gabarito’. A promotora de Justiça Cláudia Cabral explicou qual é a atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em relação à construtora que entrou com mandado de segurança para obter o “Habite-se” do prédio em questão. O caso tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, e o Ministério Público tomou conhecimento da tramitação na terça-feira (27), já que estava sob sigilo de justiça. “Nós estamos avaliando,…
Autor: Redação
Em entrevista à Band News nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) causou surpresa ao levantar a possibilidade de não ocorrerem prévias no partido para definir o candidato do partido em João Pessoa nas eleições deste ano, em um confronto com a deputada Cida Ramos (PT) Ele indicou que a decisão poderia vir de instâncias superiores, possivelmente da direção nacional, sem a exigência das tradicionais prévias. Segundo Cartaxo, esse modus operandi já vem sendo adotado em outras capitais e pode ser estendido também a João Pessoa. “Embora as prévias sejam uma tradição no PT, isso não impede que…
A decisão de Léa Toscano de deixar o PSDB foi ‘pessoal’, declarou nesta quarta-feira (28) a deputada Camila Toscano, filha de Léa. Ela confirmou que a mãe já recebeu convites de diversos partidos, incluindo aqueles que compõem a base governista. Ainda não há uma definição sobre a legenda à qual se filiará. O processo de decisão de Léa envolveu consultas com Cássio Cunha Lima e Pedro Cunha Lima, disse Camila, que pontuou a saída de Pedro do comando da legenda como fator decisivo. Contudo, a decisão não seria uma crítica ao atual presidente do partido: “como Pedro não está mais comandando o…
Embora ainda existam esses pontos a serem discutidos, o senador comemorou a publicação da revogação da reoneração da folha de 17 setores. “Foi uma vitória política e de reconhecimento as decisões soberanas do plenário do Congresso e respeito ao equilíbrio na relação entre os poderes”, falou. Efraim Filho acrescentou, ainda, que esse é um tema importante para o cidadão brasileiro. “Um tema que dialoga com a vida real do cidadão brasileiro, menos impostos para quem produz e mais empregos para quem trabalhar. Como autor do projeto, feliz por deixar a Paraíba com voz nos grandes temas do Brasil”, declarou. …
O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) encaminhou, nesta quarta-feira (28/02), ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), o Ofício nº 10/GABINETE/2024 solicitando “providências para instauração e prosseguimento da CPI do Padre Zé” na Casa de Epitácio Pessoa. No documento, o parlamentar lembra que o Requerimento nº 9707/2023 foi subscrito por 15 (quinze) parlamentares e devidamente protocolado. Virgolino aponta através do ‘Ofício’ que a Presidência da Casa estaria: “ […] postergando injustificadamente a análise do pedido, o que representa ofensa ao Regime Interno da ALPB, de forma que pugna o parlamentar subscritor para que seja dado andamento…
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (27), em Lisboa, Portugal, com o gerente nacional da AirEuropa, José Mínguez, ocasião em que discutiu a possibilidade de viabilizar voos da Paraíba com destino à Europa. Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o potencial turístico, cultural e econômico do estado, além da localização estratégica. “Tornar a Paraíba rota para a Europa é uma ação importante para impulsionar o turismo e abrir novas possibilidades no mercado internacional, ampliando as oportunidades de investimentos e de geração de emprego e renda. Nós temos uma localização privilegiada, atrativos turísticos em todas as regiões…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 896/2023, de autoria da deputada Camila Toscano, que cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. A deputada ressalta que a navegação é definida como o procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes e com o objetivo de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento. “O projeto propõe a iniciativa de forma integrada aos procedimentos já existentes no rol do Sistema Único…
O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e Inovação, Eduardo Carneiro (Solidariedade), participou nesta terça-feira (27/02), da agenda institucional do Governo do Estado em Portugal. Na oportunidade, o parlamentar trocou experiências no Coquetel de Negócios WTC Brasil Cachaças, com o intuito de expandir a atividade de produção de cachaças da Paraíba, gerando mais emprego e renda no Estado. A Paraíba, que é casa da Capital Nacional da Cachaça, a cidade de Areia, no brejo paraibano, busca através dessa participação fomentar a divulgação dos principais destinos turísticos que o estado tem. O Coquetel não só…
A ex-prefeita de Guarabira, Leá Toscano, anunciou na manhã desta quarta-feira (28) que está deixando o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O anúncio consta em nota publicada nas redes sociais da política, que também já foi deputada estadual. “Com o coração tomado de gratidão, a certeza do dever cumprido por ter atuado para o fortalecimento do partido em nosso Estado, comunico que deixo o PSDB”, diz trecho da nota. Ao longo do conteúdo, Toscano afirmou que sai do partido “com respeito e apreço” por tudo que aprendeu e conquistou durante a trajetória que esteve na sigla partidária. A ex-gestora de Guarabira estava…
Filiado ao Republicanos, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em entrevista nesta terça-feira (27), foi mais um a entrar no debate eleitoral na cidade de Santa Rita e revelou acreditar que o apoio do PSB, na cidade, não marchará como o Progressistas, mas com o Republicanos, que deverá filiar o comunicador Nilvan Ferreira, em evento no próximo dia 15 de março. Para Galdino, se prevalecer a vontade do governador João, que é quem comanda as rédeas do PSB na Paraíba, a legenda marchará com o Republicanos na terra dos canaviais. “Eu acredito que se for essa a…