O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma nesta quarta-feira (10) a análise da ação que questiona a constitucionalidade da…
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), informou nesta quarta-feira (10/11) que o…
O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, concedeu nesta sexta-feira (5) prisão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação judicial para que o Departamento de Estradas de Rodagem da…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou nesta sexta-feira (23) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em…
Após um princípio de incêndio registrado na manhã desta quinta-feira (15), o Fórum Cível de João Pessoa suspendeu o expediente…
O prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta segunda-feira (19), e mais de 71 mil eleitores na Paraíba…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que o grupo AG Hotéis e Turismo S.A., com sede…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de bens de seis empresas e oito pessoas envolvidas em…