Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18 de setembro, a Lei 13.395/2024, de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos). A legislação estabelece a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Minha Escola Preservada”, que deverá ocorrer anualmente na primeira semana após as férias escolares.
Os principais objetivos da campanha incluem conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação dos espaços escolares, alertar sobre os prejuízos causados pela depredação e estimular a participação ativa dos estudantes na manutenção do patrimônio. A lei sugere diversas atividades, como palestras, debates e ações educativas, para engajar os alunos nesse processo.
Sílvia Benjamin, que tem um histórico de defesa da educação na Paraíba, comemorou a publicação da lei, destacando a necessidade de conscientizar os jovens sobre a importância de cuidar do patrimônio público. “A escola é a segunda casa deles; é essencial que entendam que esses espaços devem ser preservados, tanto para eles quanto para as futuras gerações”, afirmou.
A deputada ressaltou que a iniciativa também visa incentivar o poder público a fomentar ações que promovam o engajamento dos estudantes na preservação do ambiente escolar, criando uma cultura de cuidado que se estenda a outros espaços públicos, como universidades e praças.
Com Paraíba Debate