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    Eleições

    Eleitores tem 60 dias para justificar ausência de voto

    1 de outubro de 2024
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    Os eleitores que não votarem no próximo domingo (6) têm 60 dias para justificar sua ausência, já que o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos (facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos).

    No dia da eleição, a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo, que deve ser baixado até sábado (5), pois o download será suspenso no dia da eleição para evitar instabilidades, retornando na segunda-feira (7).

    Para justificar a ausência pelo e-Título, o eleitor deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral. Também será necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por turno de votação não realizado.

    O prazo para justificar a ausência no primeiro turno é até 5 de dezembro de 2024, e no segundo turno, até 7 de janeiro de 2025.

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