A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. A decisão foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal. O médico está foragido há duas semanas, desde que sua prisão preventiva foi determinada, no último dia 5 de novembro, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de forma unânime.
Pedido de prisão mantido pelo STJ
A manutenção da prisão preventiva do pediatra foi confirmada pela ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou, na última sexta-feira (15), um recurso apresentado pela defesa. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Blog Wallison Bezerra.
O recurso, que corre em sigilo, questionava a fundamentação do acórdão que determinou a prisão preventiva. A defesa argumentou que o pedido de prisão havia sido negado diversas vezes pelo Juízo singular e pediu a anulação da decisão da Câmara Criminal do TJPB.
A ministra, no entanto, considerou que os argumentos apresentados não justificam a anulação da prisão. Em sua decisão, destacou que o “modus operandi dos crimes de estupro” reforça a necessidade de manter o pediatra preso, pois ele teria praticado os atos criminosos aproveitando-se da relação de confiança com as vítimas por ser médico.
Foragido há duas semanas
Fernando Cunha Lima permanece foragido desde que sua prisão foi decretada. As autoridades continuam em busca do acusado, que enfrenta graves acusações envolvendo crianças que eram suas pacientes.
A prisão preventiva foi solicitada pela gravidade das acusações e para garantir a segurança das vítimas e da sociedade, além de evitar possíveis interferências no curso do processo.