O Ministério Público da Paraíba autuou um supermercado no município de Conde após identificar irregularidades durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (13).
Segundo o MP-Procon, foram encontradas 180 unidades de carnes para hambúrguer sem informações de rastreabilidade, como data de fabricação, validade, lote ou marca.
A equipe também identificou produtos vencidos, ausência de comprovação de controle de pragas e produtos em promoção com prazo de validade inferior a 30 dias sem aviso adequado aos consumidores.
Todos os produtos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pela fiscalização.
De acordo com o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação busca proteger a saúde e garantir os direitos dos consumidores.
O estabelecimento terá prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.