A Prefeitura de João Pessoa acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para tentar retomar as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube. O pedido será relatado pelo ministro paraibano Herman Benjamin, atual presidente do STJ.
As obras foram suspensas no início de dezembro após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontou a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). No recurso ao STJ, o município argumenta que todas as exigências ambientais foram cumpridas, incluindo a realocação ética da fauna local, e acusa o Instituto SOS Animais e Plantas de atuar com motivações políticas.
O projeto prevê ciclovias, estacionamento e um túnel interligando os bairros Aeroclube e Manaíra. Desde junho, as obras enfrentam paralisações e disputas judiciais, com alegações de riscos à preservação ambiental.
O processo agora aguarda decisão no STJ.