Na edição de hoje do Diário Oficial da União, foi publicada uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconhecendo a situação de emergência provocada pela estiagem em quatro municípios da Paraíba. Essas cidades são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe.
Com esse reconhecimento, os municípios afetados estão habilitados a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Para solicitar esses recursos, os municípios em situação de emergência devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados