O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão considerada uma das mais tensas da história recente da Corte para analisar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão começou às 10h e discute a Petição 16.662, aberta após a divulgação de mensagens que associam Moraes a Vorcaro. O material veio a público depois que o advogado André Mendonça tornou as conversas públicas.
Antes de analisar uma eventual investigação sobre a conduta de Moraes, os ministros precisam decidir uma questão preliminar: se Mendonça agiu de forma irregular ao solicitar à Polícia Federal um relatório sobre a relação entre Moraes e Vorcaro sem consultar previamente o colegiado.
O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria no sábado após uma sequência de decisões individuais aumentar a tensão dentro da Corte. Fachin deverá votar primeiro.
Divisão dentro do STF
Segundo a BBC, o julgamento ocorre em meio a uma divisão entre ministros. Alexandre de Moraes teria maior proximidade com Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto André Mendonça contaria com Nunes Marques e Luiz Fux.
A posição de Fachin e da ministra Cármen Lúcia, vistos como mais independentes das duas alas, pode ter peso importante no resultado.
Também existe a possibilidade de pedidos para que Moraes e Mendonça sejam declarados suspeitos no processo. O ministro Dias Toffoli já é considerado suspeito em todo o caso relacionado ao Banco Master desde fevereiro.
Outro ponto de atenção é que Gilmar Mendes pode pedir vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
Já a análise das acusações de parcialidade de Moraes contra Mendonça está prevista para 23 de setembro, após Fachin decidir não unificar os dois julgamentos.
A sessão é transmitida ao vivo, mas jornalistas não têm acesso ao plenário.