O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retomou, nesta segunda-feira (4), o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pediam a cassação da chapa formada por Cícero Lucena e Léo Bezerra. Por unanimidade, os magistrados decidiram absolver os dois nas ações.
Os processos foram movidos por Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro, que ficaram em segundo e terceiro lugar nas eleições municipais de João Pessoa em 2024. Eles alegavam que Cícero Lucena e Léo Bezerra teriam sido beneficiados por suposto aliciamento de facções criminosas durante a campanha.
O relator do caso, Kéops de Vasconcelos, apontou fragilidade nas provas apresentadas e votou pela improcedência das ações.
“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para vincular de maneira segura os candidatos da chapa majoritária aos ilícitos narrados, impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro sufrágio”, afirmou em seu voto.
A decisão foi acompanhada por todos os membros do tribunal, mantendo os mandatos. Léo Bezerra assumiu a prefeitura da capital após a renúncia de Cícero Lucena, que deixou o cargo para disputar o Governo do Estado.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.