O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19), a cassação do mandato da prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima, e do vice-prefeito, Luiz Francisco Neto. Com a decisão, o município deverá passar por uma nova eleição, cuja data ainda será definida pela Justiça Eleitoral.
A decisão está relacionada à distribuição de cestas básicas às vésperas das eleições municipais de 2024. Segundo a investigação, a prática configurou abuso de poder político e poderia ter beneficiado eleitoralmente a chapa.
O julgamento desta segunda-feira ocorreu após a análise de recursos apresentados pelas partes. Os magistrados mantiveram a cassação dos mandatos, mas afastaram a inelegibilidade do vice-prefeito e a aplicação de multas individuais.
O caso já havia sido julgado anteriormente pelo TRE-PB, que decidiu pela cassação da chapa. Com a confirmação da decisão, a disputa pela Prefeitura de Areia deverá ser definida novamente nas urnas, após a convocação de uma eleição suplementar.
A data do novo pleito ainda será anunciada pelo TRE-PB.