A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional poderá reduzir significativamente o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo estimativas de especialistas e parlamentares, a pena poderá cair para aproximadamente dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade da nova legislação.
Atualmente, Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, relacionada à trama golpista. Com a eventual aplicação das novas regras, as penas poderão ser recalculadas, considerando os critérios previstos na legislação.
A possível redução não seria automática. O STF ainda precisa analisar a validade da lei, e o ministro Alexandre de Moraes deverá conduzir a revisão individual das penas caso as novas regras sejam aplicadas.
A expectativa é que Bolsonaro possa alcançar a progressão de regime entre o fim de 2027 e o início de 2028. Até o momento, não há data definida para o julgamento no Supremo. CNN Brasil +2
Importante: os dois anos e quatro meses representam uma estimativa do período em regime fechado, não necessariamente a pena total definitiva.